Após ameaças, kalunga tem casa, cerca e roça destruídas neste domingo (24)
Conflitos de terra e ameaças ainda são recorrentes no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no nordeste goiano, que aguarda desapropriações de áreas particulares no território quilombola
A casa em construção e a roça recém-plantada pelo kalunga Aldair Conceição da Cunha foram destruídas neste domingo (24) por autores não identificados, vestidos com roupas camufladas do Exército, segundo relato de moradores da região. A vítima fez um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Cavalcante para apurar detalhes do ilícito.
Aldair é morador da comunidade kalunga Vão de Almas, situada no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, que abrange os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, no nordeste de Goiás.
A ilegalidade contra Aldair aconteceu duas semanas após a visita de uma equipe da Associação Quilombo Kalunga (AQK) ao local. No dia 7 de janeiro, após receber uma denúncia de que um kalunga estaria construindo uma casa em uma área particular, o presidente da AQK, Jorge Moreira de Oliveira, esteve no terreno do conflito para fazer a marcação geográfica do local.
Na visita, verificou-se que o terreno fazia parte da Fazenda Capivara, uma propriedade particular desocupada que fica dentro da área delimitada como território kalunga, e a Assessoria Jurídica da AQK foi acionada para apurar a situação legal da área para buscar resolver o caso de forma pacífica.
Reintegração de posse
A Assessoria Jurídica da Associação Quilombo Kalunga (AQK) reforça que a reintegração de posse não pode ser feita por meios próprios e que o ato contra Aldair é ilegal sob qualquer circunstância.
“A reintegração de posse é papel do oficial de justiça que intima o réu, que tem um prazo para desocupar voluntariamente e, caso não desocupe, então é feita uma desocupação forçada com a ajuda da força policial, sempre com oficial de justiça e um mandato.”, explicou a Assessoria Jurídica.
A Associação, enquanto representante do povo kalunga, informa que vai ingressar no processo e já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para garantir que os direitos de Aldair sejam respeitados.
Aldair cercou uma área desocupada para estabelecer moradia e roça para auto-subsistência. Já havia feito o alicerce e o teto da casa, de palha, conforme costume da região. Os tijolos de adobe, também típicos da arquitetura kalunga, já estavam pronto. Só faltava fechar a casa. Conforme vídeo anexo, a cerca foi destruída com motossera, plantas arrancadas e a casa derrubada.
Maiana Diniz
Assessora de Comunicação da AQK
