Comunidade Ema, Limoeiro e Soledad aprova em assembleia local o uso das terras de fazenda desapropriada na região
Os moradores da comunidade Ema, Limoeiro e Soledad, localizada em Teresina de Goiás, fizeram a correta aplicação do regimento interno da Associação Quilombo Kalunga (AQK) para decidirem, de forma pacífica, sobre o uso da área da fazenda Capão da Onça/Vão dos Bois, desapropriada pelo Incra na região.
As pessoas que queriam ir para o local fizeram um requerimento, conforme estabelecido pelo regimento, para pedir à comunidade para usar parte das terras. A AQK, que representa os kalungas de todas as comunidades do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga,, realizou uma assembleia local em 19 de setembro.
Todos da comunidade foram convidados a participar e houve grande presença das famílias. A mobilização foi feita pelos representantes locais da AQK, que também instruíram os interessados sobre como proceder conforme as regras, evitando conflitos.
Parte da população local defendia a divisão em sítios ou lotes, mas, após longo debate entre os quilombolas, ficou decidido que a área será usada para a construção de uma agrovila.
A experiência mostra que é possível cumprir o regimento interno e aprovar as decisões de forma coletiva e ordenada.
“A Associação é importante nesse tipo de processo de decisão porque garante justiça para todos. Se o debate não acontecesse, alguns poderiam querer cercar mais que outros e o processo não seria de igualdade. Quem tem mais dinheiro ficaria com uma área maior, por exemplo, por ter mais condição de cercar e produzir na área.”, explicou Adriano Paulino da Silva, prestador de serviço da AQK e atual presidente da Associação Kalunga Comunitária do Engenho II.
O regimento interno foi desenvolvido pela Associação Quilombo Kalunga (AQK) por meio de assembleias em todas as comunidades do território e a participação de representantes escolhidos pelas comunidades. Acesse AQUI para acessar o documento.
Maiana Diniz
